O sócio da empresa deve
receber salário? Sim, assim como os outros colaboradores, ele deve ser pago
pelo trabalho que realiza. Mas, tecnicamente o nome não é salário, a
remuneração de um sócio-administrador de qualquer empresa recebe o nome de
pró-labore. Esse termo acaba gerando diversas dúvidas para quem já é
empreendedor e para quem está entrando nesse ramo.
O pró-labore é a
remuneração que o administrador da empresa recebe, ele não é
necessariamente aquela pessoa que tem a formação acadêmica em administração.
O administrador é aquele nomeado no seu contrato social, ou nos seus
estatutos sociais e
tem os poderes de administrar o negócio. Agora, se você quer entender melhor
esse conceito e
descobrir como ele afeta nas suas finanças, confira todas as informações
abaixo:
O que é o
pró-labore?
Em latim, o termo pró-labore
significa, “pelo trabalho” e corresponde à remuneração desse administrador por
seu trabalho na empresa. Refere-se à remuneração dos sócios por atividades
administrativas, sendo opcional e diferente da distribuição de lucros ou dividendos.
Dentro das legislações trabalhistas,
o pró-labore é muito diferente daquilo que se denomina como salário.
Sobre ele não existem regras
obrigatórias em relação ao 13ª salário, Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), férias etc. Neste caso, todos os
denominados benefícios trabalhistas são opcionais, intermediados por meio
de um acordo entre a empresa e o administrador.
Como definir
o valor do pró-labore?
Alguns empreendedores
desconhecem esse termo e o seu conceito, com isso acabam recorrendo ao caixa da
empresa quando necessitam de recursos para a resolução de problemas pessoais, o
que pode ser bastante prejudicial para o negócio se o hábito permanecer
ao longo do tempo. Como sócio-administrador você tem responsabilidades e deve
ser pago por isso, mas, sem saber quanto vale a sua hora de trabalho será
impossível definir os custos dos seus serviços e cobrar corretamente por isso.
Além do mais, o recebimento
de um salário fixo não significa que você não terá participação dos lucros da
empresa, pois são dois tipos de remunerações totalmente diferentes. Agora,
diferente do salário o pró-labore não possui uma definição de valor exato, como
base você pode utilizar a tabela do INSS que define o teto mínimo e o teto
máximo para arrecadação.
Mas e os
encargos?
A tabela apresenta valores
arredondados, ou seja, um pró-labore por exemplo de 1.300,00 não irá pagar
imposto de renda. Mas um pró-labore de 8.000,00 vai pagar 27,5%, ainda com um
percentual de dedução. Agora, voltando-se para a situação da empresa, o que ela
paga sobre o pró-labore?
As empresas optantes do lucro
presumido ou do lucro real,
devem pagar 20% sobre o valor total do pró-labore para o INSS.
Portanto, se o administrador recebe, por exemplo, um pró-labore de 15
mil reais, a empresa vai recolher 3 mil reais para o INSS.
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